Autarcas reúnem hoje no Ministério do Ambiente para saberem por que razão o processo não avança. Ontem secretário de Estado do Ambiente garantiu que Governo assumirá a sua quota-parte no investimento para construção de estação de tratamento
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, assegurou ontem que o Estado assumirá a sua quota-parte no investimento de construção da futura estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de Leiria.
"Não será por falta dos fundos" que a estação não se fará, declarou Humberto Rosa à agência Lusa, assegurando que o Estado assume a sua quota-parte no investimento, estando ainda em curso contactos para o recurso ao Programa de Desenvolvimento Rural.
Hoje, Humberto Rosa participa numa reunião, em Lisboa, com a ministra do Ambiente e autarcas de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a pedido dos presidentes dos três municípios, sobre a situação da ETES e o problema ambiental associado às suiniculturas.
O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, explicou que o encontro pretende "saber quais são as causas para que o processo não ande" e se é possível ultrapassar, "de vez", os problemas que têm impedido a construção da infra-estrutura.
O secretário de Estado adiantou que o processo aguarda a efectivação do consórcio, onde estão o grupo Águas de Portugal e entidades privadas, "para que finalmente se possa concretizar" a ETES, obra que deverá terminar com as descargas de efluentes para a ribeira dos Milagres.
Humberto Rosa afirmou que se aguarda luz verde da Recilis "ao acordo parassocial", acrescentando que decorre também uma análise do "modelo económico" do investimento e o estudo de uma "solução intermédia" para o tratamento dos efluentes e de uma licença intermédia, ambas no "contexto deste novo consórcio".
O governante rejeitou que a ausência de uma licença colectiva, retirada em 2011 à Recilis, para utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais, esteja relacionada com as descargas para a ribeira dos Milagres.
"Enquanto havia licença colectiva, também havia descargas", observou.Questionado se pode garantir o início da construção da ETES este ano, Humberto Rosa negou.
"Houve pelo menos cinco adiamentos a que assisti e com isso não lhe posso dizer que está garantido. Tenho uma esperança acrescida nesta fase, com este consórcio que envolve novos intervenientes, que possa realmente estarem encontradas as condições para [o lançamento de] uma primeira pedra a breve trecho", disse. O presidente da Recilis, David Neves, também não quis adiantar uma data para o arranque da ETES, mas considerou que "podem estar reunidas as condições para que o processo avance definitivamente".
O empresário disse que está "em fase de discussão o esboço de um acordo parassocial", que tem circulado pelos "parceiros da nova entidade a constituir, que terá como objecto a construção e a gestão da ETES".
David Neves acrescentou que "o sector está a atravessar uma das maiores crises de sempre, situação que passa necessariamente por uma solução colectiva para o tratamento de efluentes que, quanto mais tarde acontecer, mais dificuldade tem o sector para dar resposta ao conjunto de obrigações face a todo este processo".
A ETES, projectada para a freguesia de Amor, tem um custo estimado em 18 milhões de euros e vai ter capacidade para tratar, diariamente, dois mil metros cúbicos de efluentes de suiniculturas e de outras explorações agropecuárias dos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós.
Diário de Leiria
