A região de Leiria perdeu 9,1 milhões de euros nacionais e da União Europeia para financiar a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas do Lis (ETES Lis), porque a Associação de Suinicultores de Leiria (ASL) não apresentou a candidatura à construção da infraestrutura, essencial para combater a poluição na bacia hidrográfica do rio Lis.
O presidente da Câmara da Batalha e vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Paulo Batista Santos, lamenta que “o ano de 2017 termine com a notícia da incapacidade da ASL em congregar os meios financeiros necessários para realizar o projeto da ETES Lis”.
“Perdemos fundos comunitários e persiste um grave problema ambiental na região de Leiria”, considera Paulo Batista Santos, frisando que “a questão não pode, nem deve ser esquecida: devemos exigir responsabilidades e sobretudo reclamar soluções”.
Há um mês, na Batalha, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, criticou a morosidade do projeto que, em 2014, garantiu um apoio de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários (agora definitivamente perdidos), mas que sofreu sucessivos adiamentos por falta de modelo de financiamento da parte dos produtores.
O secretário de Estado avançou então que os ministérios do Ambiente e da Agricultura estavam “muito esperançados que viesse a ocorrer” a candidatura à construção da ETES, cujo prazo termina no final deste ano.
A verdade é que a ASL não garantiu os 11 milhões de euros de autofinanciamento necessário à execução do projeto. Além disso, as alterações verificadas na composição da parceria e a inexistência de garantias sobre a viabilidade económica e de procedimento de contratação pública, ditaram o fim deste processo.
“Se não há solução, temos de passar à frente. A alternativa é o tratamento dos efluentes de forma individual, com mais custos. A partir daí, quem não cumprir as regras ambientais encerra o negócio, é punido ou assume a despesa muito maior da solução individual”, disse Paulo Batista Santos aquando da visita do secretário de Estado à Batalha.
“Não tenho dúvidas que se adivinha o encerramento de empresas. Se a ETES não for realizada, seguramente mais de 50% das suiniculturas não tem condições de sobrevivência. Há uma linha vermelha traçada até ao fim de 2017”, adiantou.
O secretário de Estado do Ambiente defendeu na altura que o problema da poluição suinícola na região de Leiria “tem de começar a mudar hoje”, mostrando “esperança” na construção da ETES Lis. Uma esperança que sai agora gorada, após mais de dois milhões de euros de investimento em estudos para procurar resolver um problema que se arrasta há décadas.
Carlos Ferreira
Jornalista
redacao@regiaodeleiria.pt
No início de todo este processo, colocaram um suinicultor à frente da entidade que iria zelar pela reparação deste atentado ambiental, portanto não seria de esperar nada de bom.
ResponderEliminarGostava que o meu IMI fosse usado para construir uma cadeia só para estes engravatados que se acham mais espertos dos q os outros e que fazem desaparecer milhões sem fazerem nada.
os primeiros milhões deitados pelo esgoto foram no tempo do Cavaco, sim esse tal visionário cego, mandou construir um a ETAR somente para tratamento dos dejectos das suiniculturas, cito em Bidoeira de Cima, sem fazer um estudo prévio da quantidade de suínos existentes, construíram uma estação de tratamento para 500 porcos, sem contar os exploradores, quando existiam 5.000...resultado:...essa mesma ETAR era obrigada a fazer descargas para as ribeiras....a conclusão a que chego é que são porcos a mais!...a começar pelos políticos e a terminar no criminoso explorador dos porcos
ResponderEliminarPerdão para o esgoto?
ResponderEliminarPara os Ferraris isso sim já vi muito porco dentro deles!
Para porches também! Aqui ao pė de minha casa corre monte abaixo toda a porcaria vinda da pecuaria vizinha e nimguém quer saber.
ResponderEliminarSuiniculturas: 9,1 milhões deitados pelo esgoto com abandono da ETES
ResponderEliminarEstá definitivamente perdido o financiamento para a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas. Os produtores terão de encontrar soluções próprias.
Depois de muitos avanços e recuos e mais de dois milhões de euros gastos em projectos, estudos e aquisição de terrenos, a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) do Lis foi abandonada, ainda antes de ter começado.
E, com isso, perdem- -se 9,1 milhões de fundos comunitários que haviam sido destinados à obra, apontada como peça fulcral para a resolução da poluição da bacia hidrográfica do Lis.
Sem solução colectiva, os produtores estão agora obrigados a encontrar uma alternativa individual para o tratamento dos efluentes, sob pena de terem de cessar actividade.
Isto, se forem cumpridas as promessas feitas pelo ministro e pelo secretário de Estado do Ambiente, que, em mais do que uma ocasião, garantiram que “vai começar o momento da punição” e que quem não cumprir terá de deixar o sector.
Em Abril deste ano, a Autoridade de Gestão do PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural - tinha decidido anular o contrato de construção da ETES. A Recilis, entidade promotora da obra, recorreu e pediu uma prorrogação de prazo para fazer a adjudicação da empreitada, o que viria a não acontecer.
Neste momento, o contrato, que previa um financiamento de 9,1 milhões de euros a fundo perdido, encontra-se “rescindido” por, “após sucessivas prorrogações, a entidade beneficiária não ter cumprido os requisitos exigíveis”, informa a Autoridade de Gestão do PDR2020.
Segundo este organismo, “não foi garantido o auto-financiamento do projecto”, no montante de 11 milhões de euros e que estava a cargo do promotor. Além disso, acrescenta aquela entidade, “a candidatura só poderia ser elegível para uma parceria que já não existe, tendo em conta que a maioria dos membros a abandonou”, pelo que, “o promotor não cumpre as condições da parceria”.
Por outro lado, “o próprio promotor comunicou que não tinha garantias sobre a viabilidade económica do projecto na fase de exploração”, não tendo também apresentado “informação relativa à situação do procedimento de contratação pública, do ponto de situação actualizado do projecto e da calendarização prevista para a sua execução”.
David Neves: suinicultores precisam da banca para financiar tratamento dos efluentes
ResponderEliminarPresidente da Recilis diz que o sector continua empenhado numa solução para o problema da poluição da bacia do Lis.
"Oficialmente nós não temos nenhuma informação relativamente a essa matéria". É assim que o representante dos suinicultores, David Neves, reage à notícia, avançada pelo JORNAL DE LEIRIA, de que o contrato de financiamento da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES), no valor de 9,1 milhões de euros, a fundo perdido, foi rescindido pela Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Ou seja, os suinicultores desperdiçaram 9,1 milhões de euros em dinheiros comunitários que estavam reservados pelo Estado para ajudar a construir a ETES e travar a poluição na bacia do Lis.
David Neves, também presidente da Recilis, empresa responsável pelo projecto da ETES, garante que os suinicultores "estão completamente disponíveis e a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para tornar esta solução realidade". O que está a impedir que se concretize? "A única questão que está a impedir que ela se concretize, é que o projecto, para além do valor, do montante que está considerado do ponto de vista do financiamento a fundo perdido, precisa de financiamento bancário, e aquilo que é preciso é montar a operação junto da banca que é aquilo que temos estado a trabalhar".
Conforme explica a edição de hoje do JORNAL DE LEIRIA (Ler aqui: "Suiniculturas: 9,1 milhões deitados pelo esgoto com abandono da ETES"), depois de muitos avanços e recuos, e mais de 2 milhões de euros gastos em projectos, estudos e aquisição de terrenos, a construção da ETES em Leiria é abandonada ainda antes de ter começado. Os 9,1 milhões de euros estavam disponíveis desde 2014. Em Abril deste ano, a Autoridade de Gestão do PDR2020 já tinha decidido anular o contrato de construção, por atrasos dos suinicultores. A Recilis, entidade promotora da obra, recorreu e pediu uma prorrogação de prazo, que também não conseguiu respeitar. Neste momento, o contrato encontra-se “rescindido” por, “após sucessivas prorrogações, a entidade beneficiária não ter cumprido os requisitos exigíveis”, informa a Autoridade de Gestão do PDR2020.
Segundo David Neves, no entanto, os suinicultores estão "a trabalhar afincadamente", no sentido de "obter da banca aquilo que é necessário para concretizar o projecto". O empresário reconhece que "o problema existe, já esteve mais longe de ser resolvido" e "precisa urgentemente de uma solução". Diz ainda que têm "dado nota" à comissão de acompanhamento e ao PDR "das diligências" que estão "a fazer".
"Ainda há poucos dias enviámos uma comunicação", afirma. "Agora o que não está na nossa mão, infelizmente, é a possibilidade de obrigar a que um banco, seja ele qual for, tome decisões com o prazo que nós gostaríamos".
O presidente da Recilis assegura que esta é a única razão para não adjudicar a obra. "Só podemos adjudicar se tivermos dinheiro para pagar ao construtor. E o dinheiro vem da banca", aponta. "Os suinicultores no âmbito do processo que estão a desenvolver estão a desencadear todos os seus esforços junto das instituições financeiras no sentido de financiar aquilo que falta para além do que é comparticipado, percebendo que é um investimento importantíssimo para a região e que estão reunidas todas as condições para o concretizar definitivamente".
David Neves diz que as suiniculturas constituem "um sector importantíssimo para a região" e precisam "cada vez mais de ter uma solução sustentável para o tratamento dos seus efluentes", apelando a que "prevaleça o bom senso no sentido de tornar exequível este projecto para se encontrar solução".