A região de Leiria perdeu 9,1 milhões de euros nacionais e da União Europeia para financiar a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas do Lis (ETES Lis), porque a Associação de Suinicultores de Leiria (ASL) não apresentou a candidatura à construção da infraestrutura, essencial para combater a poluição na bacia hidrográfica do rio Lis.
O presidente da Câmara da Batalha e vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Paulo Batista Santos, lamenta que “o ano de 2017 termine com a notícia da incapacidade da ASL em congregar os meios financeiros necessários para realizar o projeto da ETES Lis”.
“Perdemos fundos comunitários e persiste um grave problema ambiental na região de Leiria”, considera Paulo Batista Santos, frisando que “a questão não pode, nem deve ser esquecida: devemos exigir responsabilidades e sobretudo reclamar soluções”.
Há um mês, na Batalha, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, criticou a morosidade do projeto que, em 2014, garantiu um apoio de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários (agora definitivamente perdidos), mas que sofreu sucessivos adiamentos por falta de modelo de financiamento da parte dos produtores.
O secretário de Estado avançou então que os ministérios do Ambiente e da Agricultura estavam “muito esperançados que viesse a ocorrer” a candidatura à construção da ETES, cujo prazo termina no final deste ano.
A verdade é que a ASL não garantiu os 11 milhões de euros de autofinanciamento necessário à execução do projeto. Além disso, as alterações verificadas na composição da parceria e a inexistência de garantias sobre a viabilidade económica e de procedimento de contratação pública, ditaram o fim deste processo.
“Se não há solução, temos de passar à frente. A alternativa é o tratamento dos efluentes de forma individual, com mais custos. A partir daí, quem não cumprir as regras ambientais encerra o negócio, é punido ou assume a despesa muito maior da solução individual”, disse Paulo Batista Santos aquando da visita do secretário de Estado à Batalha.
“Não tenho dúvidas que se adivinha o encerramento de empresas. Se a ETES não for realizada, seguramente mais de 50% das suiniculturas não tem condições de sobrevivência. Há uma linha vermelha traçada até ao fim de 2017”, adiantou.
O secretário de Estado do Ambiente defendeu na altura que o problema da poluição suinícola na região de Leiria “tem de começar a mudar hoje”, mostrando “esperança” na construção da ETES Lis. Uma esperança que sai agora gorada, após mais de dois milhões de euros de investimento em estudos para procurar resolver um problema que se arrasta há décadas.
Carlos Ferreira
Jornalista
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